Tortura

Secretaria de Diaconia
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Uma breve e importante passagem nos Direitos Humanos, remete-nos ao momento em que ele efetivamente se firmou.

Num mundo pós 2ª Guerra Mundial em que os anos que a precederam foram marcados por tamanha desumanidade entre os homens. Homens pérfidos, interesses próprios, dinheiro, poder estavam acima de qualquer ser humano. À barbárie o mundo estava entregue. Juízos eram feitos de maneira capciosa a fim de jungir o próximo à interesses próprios. Até que quase uma dissipação da raça forçou a criação de regras para se impor um basta.

Nesse contexto, surge, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de, doravante, construir um mundo sob novos alicerces, para evitar guerras e promover a paz e, sobretudo, fortalecer os Direitos Humanos, que estavam tão abalados pelas ações do homem nos últimos anos. Nesse diapasão, um dos meios que afetam diretamente os direitos humanos é a tortura, física ou moral. Não há como aceitar a tortura sob nenhum aspecto, visto que dela não extraímos nada, muito menos uma verdade. A tortura é usada por autoridades severas para produzir verdades hipócritas e passageiras, quando apenas com a educação é que estar-se-iam criando homens menos propensos ao cometimento do mal.

No Brasil, a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso III dispõe que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. Artigo esse que sustenta a Lei 9.455 de 1997, na qual se define os crimes de tortura, como, por exemplo, “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: com o fim de obter informações, declarações ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; em razão de discriminação racial ou religiosa.”

Ao editar tais direitos humanos, esqueceram-se, contudo, de que outrora a história fora semelhante e a palavra viera encarnada no filho de Deus para, da mesma forma, impor um basta no imbróglio em que a humanidade se afundava.

Jesus veio para trazer aos olhos o que não queriam ver. Jesus veio para chamar os marginais ao seu caminho; Jesus veio para se sentar e comer com pecadores; Jesus veio para descobrir pecadores encobertos e mandar atirar a primeira pedra aquele que nunca pecou; Jesus veio para perdoar e levar ao Reino dos Céus o ladrão; Jesus veio para alertar o perigo dos juízos temerários; Jesus veio para humanizar os seres que já não estavam mais humanos.

Dessa forma, Jesus vem para acabar com as torturas e tratamentos desumanos, fossem eles físicos ou sociais, trazendo a justiça com a palavra, não mais com castigos. Afinal, quem na terra está apto a castigar e imune de pecados?

Com o passar dos tempos, olvidaram-se de tais ensinamentos ou não quiseram mais ouvi-los, pois a covardia é surda e só ouve o que lhe convém.

A tortura é, como ensina Marques de Beccaria, “procurar fazer nascer a verdade por meio dos tormentos, como se essa verdade estivesse nos músculos e nas fibras do infeliz.”

O que mais vemos hoje são juízos temerários, juízos esses que conduzem à tortura, se não física, psicológica. Não mais se lembram daquilo que Jesus disse dos sãos e dos doentes: apenas estes precisam de médicos.

Fizemos nascer um direito positivado com a Declaração dos Direitos Humanos para declarar aquilo que estamos cansados de saber, para declarar aquilo que Jesus não cansou de dizer: amai ao próximo como a si mesmo; é nessas horas que vemos o quão difícil é esse mandamento. Foi preciso uma carta para impor, para proibir a tortura e os tratamentos desumanos, porque nos esquecemos da mensagem que há na cruz.

A verdade não muda, a verdade é de todas as horas.

Enquanto isso, esperamos nosso Amigo voltar logo, para, mais uma vez, ensinar que o amor é mais importante e para dizer tudo de novo.


Isabela Ribeiro de Sousa é advogada, formada em Direito pela PUC de Poços de Caldas/MG, Especialista em Ciências Penais e membro da IPI de Alfenas/MG.