esclarecendo a questão dos estatutos

Na reunião da AG, em julho, foram aprovados os novos estatutos das igrejas locais, presbitérios, sínodos e IPI do Brasil.

Tal aprovação era uma necessidade a fim de que os estatutos se adequassem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e contivessem previsão de realização de reuniões online.

Quanto ao novo Estatuto da IPI do Brasil, aprovado na reunião da AG, ele já foi encaminhado ao Cartório, que o aprovou em tempo recorde. Ele será publicado na edição de outubro de O Estandarte, com as atas da reunião da AG em Maringá.

Portanto, o novo Estatuto da IPI do Brasil já está registrado e em vigor.

Por outro lado, a Comex-AG, em reunião realizada depois da reunião da AG, mais precisamente no dia 23 de setembro, deliberou a respeito da necessidade ou não de igrejas, presbitérios e sínodos providenciarem o registro de seus novos estatutos em Cartório.

A decisão da Comex-AG também será encaminhada a todos. Ela foi a seguinte, conforme ata que todos receberam e aprovaram:

1. 1. 1. Disponibilizar os novos modelos de estatutos de igrejas, presbitérios e sínodos;
      2. Encaminhar consulta ao escritório de advocacia que presta serviços à IPI do Brasil a respeito da obrigatoriedade ou não de adequação dos estatutos de igrejas, presbitérios e sínodos imediatamente.

Portanto, de acordo com tal decisão:

1. 1. 1. Os novos modelos de estatutos das igrejas locais, presbitérios e estatutos já foram aprovados e estão em vigor; por isso, foram disponibilizados a todos, em obediência à decisão da Comex-AG;
      2. Novas igrejas, presbitérios e sínodos que, porventura, venham a ser organizados têm de adotar esse novo modelo de estatutos;
      3. As igrejas, presbitérios e sínodos já existentes, por enquanto, não precisam se preocupar em providenciar a adequação de seus estatutos, mas devem aguardar orientações futuras da Comex-AG.

Esperamos ter esclarecido todas as dúvidas. Mesmo assim, colocamo-nos à disposição de todos se persistir ainda algo que mereça esclarecimento.