repositório de pareceres jurídicos consultivos

A XII Reunião Ordinária da Assembleia Geral da IPI do Brasil, realizada nos dias 27 a 31 de julho de 2022, em Maringá, PR, decidiu encarregar a Consultoria Jurídica Institucional de elaborar pesquisa sobre pareceres já emitidos e criar um Link denominado “Repositório de Pareceres Jurídicos Consultivos”, no Portal da IPI do Brasil no primeiro trimestre de 2023.

Este link pode ser acessado na aba “Serviços” no site www.ipib.org

A cada mês, um parecer será inserido.

Com a referida inserção mensal, cumprimos a determinação da Assembleia Geral da IPI do Brasil.

A inserção na Plataforma está sendo feita em conjunto com a Secretaria Geral e o Ministério da Comunicação da IPI do Brasil.

Os pareceres apresentados na referida coluna tratam apenas de pareceres jurídicos consultivos, não havendo neles caráter de decisão oficial dos mesmos.

Eles servirão para orientação e aplicação, em casos análogos, nos concílios da igreja.

A Consultoria Jurídica Institucional é composta pelo subscritor, Rev. Roberto Viani, relator, e pelos Presbs. Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira e Moacir Hungaro.

Sempre foi o anseio da Consultoria Jurídica Institucional a divulgação de seus trabalhos para que pudessem servir de parâmetros na aplicação efetiva do ordenamento jurídico na vida da igreja pelos concílios da IPI do Brasil.

Muitas são as consultas que envolvem várias áreas de intepretação do ordenamento jurídico da IPI do Brasil e pátrio, feitas por membros de igreja, oficiais (ministros, presbíteros, diáconos) e concílios (Conselho, Presbitério, Sínodo, Assembleia Geral e suas respectivas Comissões Executivas).

Com o “Repositório”, a Consultoria Jurídica Institucional espera contribuir para a interpretação e aplicação do ordenamento jurídico na vida da Igreja.

Rev. Roberto Viani relator da Consultoria Jurídica Institucional da IPI do Brasil e pastor da IPI do Parque Novo Mundo (conjur@ipib.org)