Tem como atribuições:

1. Fornecer pareceres aos concílios, órgãos diretivos e membros das igrejas locais sobre as normas legais vigentes;
2. Acompanhar a atuação do escritório de advocacia sobre o andamento dos processos da IPI do Brasil;
3. Fornecer pareceres sobre contratos que exijam a assinatura da diretoria da Igreja;
4. Acompanhar as reuniões da Assembleia Geral e da Comissão Executiva da Assembleia Geral;
5. Integrar seu planejamento aos da Comissão Executiva da Assembleia Geral, da Diretoria da Assembleia Geral e dos Ministérios da Missão, da Educação e da Comunicação;
6. Reportar-se ao secretário geral no cumprimento de suas atribuições;
7. Prestar relatório anual de suas atividades à Diretoria da Assembleia Geral e à Comissão Executiva da Assembleia Geral.